10 Check-list Essenciais para Startups
Deliberações fundamentais entre os sócios
1. Confidencialidade
2. Vesting
3. Cliff
4. Não competição
5. Deveres e direitos dos sócios
6. Direito de preferência (quotas)
7. Divisão dos poderes de decisão
8. Regras de admissão de novos sócios
9. Distribuição de dividendos (lucros)
10. Regras para contratação de empréstimos
11. Hipóteses de retiradas de sócios
12. Regras para saída de sócios
13. Questões bancárias
14. Regras de diluição Option pool Tag along Drag along
18. Lock-up
19. Preferência na liquidação
20. Solução de conflitos
21. Governança
22. Encerramento das atividades
23. Regras para transferência de quotas
24. Duração da sociedade
25. Remuneração
26. Falecimento de qualquer dos sócios
27. Divisão de participações
28. Formas de participação de investidores
29. Valores e condições inegociáveis
30. Sede da startup
31. Quem administrará a sociedade
32. Formas de exclusão de um sócio
Principais contratos firmados por uma startup
1. Memorando de entendimentos
2. Confidencialidade (NDA)
3. Estatuto ou contrato social
4. Contratos de parcerias
5. Contrato com fornecedores
6. Term sheet
7. Mútuo conversível
8. Com prestadores de serviço
9. Contrato com programadores
10. Termo de uso
11. Política de privacidade
12. Programas de aceleramento
13. Contrato de trabalho
14. Acordo de investimento
15. Compra/venda de ações
16. Acordo de quotistas/acionistas
17. SAAS (software as a service)
18. Para prestação de serviços
19. Vesting
20. Representação comercial
Relações com investidores
1. Regras de diluição
2. Rodadas de investimentos
3. Acordo de confidencialidade (NDA)
4. Term sheet
5. Due diligence (auditoria jurídica)
6. Contrato de mútuo conversível
7. Acordo de investimento/participação
8. Compra/venda de ações
9. Acordo de quotistas/acionistas
10. Exclusividade (no shop provision)
Fiscalização e autorizaçao
Rol exemplificativo
1. Bacen
2. Anvisa
3. Exército Brasileiro
4. Prefeituras
5. SMIC
6. Sisnama
Planejamento Financeiro
1. Investidores
2. Pro-labore dos sócios
3. Fornecedores
4. Custos-Fixos
5. Custos-Variáveis
6. Incubadoras
7. Investidores Anjos
Considerações para escolha do tipo societário de sua startup
1. Necessidade ou não de investimento
2. Objeto social
3. Escolha do regime tributário adequado
4. Para empreender sozinho (MEI/EIRELI)
5. Para empreender com sócios (LTDA./
sociedade anônima/SCP/SPE)
Questões trabalhistas importantes
1. Vínculo empregatício
2. Terceirização
3. Pejotização
4. Contratos de trabalho
5. Remuneração
6. Encargos trabalhistas
7. Proteção PI software
Aspectos tributários essenciais
1. Planejamento tributário
2. Gestão e governança tributária
3. Regimes tributários:
3.1. Simples nacional
3.2. Lucro presumido
3.2. Lucro real
Objeto da atividade empresarial
1. Core business
2. Deverá ser lícito, possível e determinado
3. Descrito com precisão
4. Não deve ser contrário aos bons costumes
5. Influência nas opções tributárias da startup
Proteção a propriedade intelectual
1. Propriedade industrial
2. Segredos de negócio
3. Direito autoral
4. Criação de prova de antenoridade
5. Registro da marca
6. Patente de tecnologia
7. Registro de software
8. Nomes de domínio