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10 Check-list Essenciais para Startups

Deliberações fundamentais entre os sócios

1.    Confidencialidade

2.    Vesting

3.    Cliff

4.    Não competição

5.    Deveres e direitos dos sócios

6.    Direito de preferência (quotas)

7.    Divisão dos poderes de decisão

8.    Regras de admissão de novos sócios

9.    Distribuição de dividendos (lucros)

10.    Regras para contratação de empréstimos

11.    Hipóteses de retiradas de sócios

12.    Regras para saída de sócios

13.    Questões bancárias

14.    Regras de diluição Option pool Tag along Drag along
18.    Lock-up

19.    Preferência na liquidação

20.    Solução de conflitos

21.    Governança

22.    Encerramento das atividades

23.    Regras para transferência de quotas

24.    Duração da sociedade

25.    Remuneração

26.    Falecimento de qualquer dos sócios

27.    Divisão de participações

28.    Formas de participação de investidores

29.    Valores e condições inegociáveis

30.    Sede da startup

31.    Quem administrará a sociedade

32.    Formas de exclusão de um sócio

Principais contratos firmados por uma startup

1.    Memorando de entendimentos

2.    Confidencialidade (NDA)

3.    Estatuto ou contrato social

4.    Contratos de parcerias

5.    Contrato com fornecedores

6.    Term sheet

7.    Mútuo conversível

8.    Com prestadores de serviço

9.    Contrato com programadores

10.    Termo de uso

11.    Política de privacidade

12.    Programas de aceleramento

13.    Contrato de trabalho

14.    Acordo de investimento

15.    Compra/venda de ações

16.    Acordo de quotistas/acionistas

17.    SAAS (software as a service)

18.    Para prestação de serviços

19.    Vesting

20.    Representação comercial

Relações com investidores

1.    Regras de diluição

2.    Rodadas de investimentos

3.    Acordo de confidencialidade (NDA)

4.    Term sheet

5.    Due diligence (auditoria jurídica)

6.    Contrato de mútuo conversível

7.    Acordo de investimento/participação

8.    Compra/venda de ações

9.    Acordo de quotistas/acionistas

10.    Exclusividade (no shop provision)

Fiscalização e autorizaçao

Rol exemplificativo

1.    Bacen

2.    Anvisa

3.    Exército Brasileiro

4.    Prefeituras

5.    SMIC

6.    Sisnama

Planejamento Financeiro

1.    Investidores

2.    Pro-labore dos sócios

3.    Fornecedores

4.    Custos-Fixos

5.    Custos-Variáveis

6.    Incubadoras

7.    Investidores Anjos

Considerações para escolha do tipo societário de sua startup

1.    Necessidade ou não de investimento

2.    Objeto social

3.    Escolha do regime tributário adequado

4.    Para empreender sozinho (MEI/EIRELI)

5.    Para empreender com sócios (LTDA./

sociedade anônima/SCP/SPE)

Questões trabalhistas importantes

1.    Vínculo empregatício

2.    Terceirização

3.    Pejotização

4.    Contratos de trabalho

5.    Remuneração

6.    Encargos trabalhistas

7.    Proteção PI software

Aspectos tributários essenciais

1.    Planejamento tributário

2.    Gestão e governança tributária

3.    Regimes tributários:

3.1.    Simples nacional

3.2.    Lucro presumido

3.2.    Lucro real

Objeto da atividade empresarial

1.    Core business

2.    Deverá ser lícito, possível e determinado

3.    Descrito com precisão

4.    Não deve ser contrário aos bons costumes

5.    Influência nas opções tributárias da startup

Proteção a propriedade intelectual

1.    Propriedade industrial

2.    Segredos de negócio

3.    Direito autoral

4.    Criação de prova de antenoridade

5.    Registro da marca

6.    Patente de tecnologia

7.    Registro de software

8.    Nomes de domínio